NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Por meio dessa Política de Privacidade, o LACLIV pretende mostrar seu compromisso com o cumprimento de regulamentos e leis que derivam do processamento das informações necessárias para a prestação de seus serviços. Em particular, o LACLIV expressa seu compromisso com o cumprimento dos regulamentos orientados para a proteção de dados pessoais. Nesse sentido, temos como referência a Lei 13.709/2018 LGPD – Dispõe sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

Esta Política se aplica para nosso site, software, aplicativos e serviços pertencentes e executados pelo LACLIV.

O Laboratório  de Análises Clínicas de Valença, doravante chamado de LACLIV, é uma empresa dedicada a aplicação de imunobiológicos e realização de exames biológicos, microbiológicos, sorológicos, químicos, imunohematológicos, biofísicos, citológicos, patológicos, genéticos ou outros exames, de material ou amostra do paciente, com a finalidade de fornecer informações para o diagnóstico, prevenção ou tratamento de qualquer doença ou deficiência de seres humanos e também veterinários, ou para avaliação da saúde dos mesmos, localizada na cidade de Valença- Bahia.

Nosso endereço para fins de notificação, comunicação e contato é Travessa Silva Jardim, 13, centro – Valença/BA. Além disso, o LACLIV permitiu o seguinte endereço de e-mail para comunicações e notificações relacionadas ao processamento de informações e dados pessoais, incluindo o exercício de direitos estabelecidos nesta política: laclivadm@gmail.com

Além disso, em conformidade com os regulamentos de proteção de dados e, a fim de melhorar e garantir o gerenciamento adequado de dados pessoais, o LACLIV nomeou um Encarregado – DPO (com as funções indicadas nesta Política de Privacidade), com a qual você pode entrar em contato por escrito para o endereço indicado, ou através do endereço de e-mail: laclivadm@gmail.com

1.0 Como coletamos seus dados

Diretamente do titular: coletamos seus dados quando o cliente vem (ou nos contata através de outros meios de comunicação) até o LACLIV para realização de orçamentos e/ou quando nos contrata para prestação de serviços como realização de exames. Ainda, podemos coletar dados pessoais de incapazes e relativamente incapazes, como por exemplo crianças e adolescentes, interditados e curatelados, fornecidos pelo próprio titular ou por seus pais ou responsáveis legais;

Via interação com o nosso site: através de sua interação em nosso site, podemos coletar dados pessoais sobre você para uma melhor experiência de interação (por exemplo, podemos coletar seus dados pessoais para que consiga acessar seus resultados online). Além disso, podemos coletar ou obter dados pessoais sobre você pela maneira como você interage com nosso site para fornecer informações que acreditamos ser de seu interesse;

A partir de terceiros: também podemos coletar seus dados pessoais por meio de parceiros, como o médico prescritor de seus pedidos caso seja necessário. Neste caso, adotamos medidas para garantir que foram cumpridas as regras de privacidade e proteção de dados pessoais, dispostas na LGPD.

3- PARA QUAL FINALIDADE COLETAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

O Laboratório LACLIV coleta, trata e armazena seus dados pessoais para uso exclusivo na prestação de serviços que fazem parte do seu negócio, entre os quais destacamos:

Prestar serviços de exames laboratoriais: coletamos os dados pessoais para realizar o cadastro do paciente em nosso sistema de atendimento, para a entrega de resultados, para solicitar autorizações juntos aos convênios e planos de saúde, para atender determinações legais e regulatórias, bem como para enviar comunicações referentes ao andamento de seu exame.

Responder dúvidas e solicitações: coletamos os dados pessoais para fornecer as orientações de exames, verificar cobertura do convênio ou plano de saúde, entre outros.

Realizar agendamento para coleta domiciliar ou empresarial: coletamos os dados pessoais para prestar um serviço assertivo que contempla os exames a serem realizados, o local e hora da coleta, a forma de pagamento ou o convênio a ser usado.

Realizar orçamento: coletamos os dados pessoais para apresentar orçamento dos exames que o paciente deseja realizar. Esse orçamento fica armazenado em nosso sistema para agilizar o cadastro, o atendimento e para evitar divergências nos valores.

2.0 Tipos de dados pessoais que coletamos

Dados pessoais: Dados pessoais são quais informação que possa identificá-la de maneira direta ou indireta, tais como dados cadastrais, preferencias, dados sobre utilização de serviços vinculados a sua pessoa e identificadores eletrônicos.

Dados pessoais sensíveis: Dados pessoais sensíveis são dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

Para prestarmos nossos serviços, precisamos coletar as seguintes informações:

Beneficiário: Coletamos informações pessoais essenciais para prestação de serviços de plano de saúde, a fim de viabilizar os atendimentos contratados, e respectivas autorizações que darão acesso à utilização do plano de saúde, bem como para fins administrativos relacionados aos serviços prestados, como por exemplo o envio de informações exigidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar. Essas informações incluem dados cadastrais, como nome, CPF, endereço, data de nascimento, gênero, nome da mãe, informações para contato, informações financeiras, declaração geral de saúde, CNS – Cartão Nacional de Saúde. Via de regra, a coleta é feita diretamente dos beneficiários quando os contratos são de pessoa física, e nos contratos coletivos empresariais ou por adesão, a coleta poderá ser realizada diretamente das entidades contratantes.

Dependentes: coletamos informações de dependente de beneficiários, semelhante aos dados de cadastro dos titulares. Nós coletaremos somente as informações necessárias para as atividades primárias de prestação de serviços de plano de saúde.

Navegação, Registros de Acesso e demais informações automatizadas: Algumas informações são automaticamente armazenadas, como por exemplo: quando há acesso dos aplicativos, mídias sociais, Internet Protoco (IP), tipo de navegador, páginas visualizadas, termos de busca, informações específicas de dispositivos móveis que acessam o site e/ou aplicativo e localização geográfica são alguns exemplos desta coleta.

As datas e horas das interações do usuário como site, aplicativo e sites de terceiros são também armazenadas.

3.0 Como utilizamos seus dados pessoais

• Dados Pessoais (identificação): para identificar e confirmar sua identidade para atendimentos, solicitar autorização junto às operadoras de planos de saúde, realizar agendamentos, informar preparos para exames, divulgar produtos e serviços, assegurar o acesso aos resultados online e atender às determinações legais e regulatórias;
• Dados Pessoais Sensíveis: entender histórico clínico, apoiar na descrição de resultados e direcionamento de diagnósticos e realizar exames;
• Dados financeiros: identificar, agendar e faturar pagamentos e atender questões fiscais, legais e regulatórias;
• Prescritores: Dados de Identificação: para fins de identificação, confirmação da solicitação médica e registro.

4.0 Fundamentos legais para tratar os seus dados

A Lei Geral de Proteção de Dados dispõe que o tratamento de dados pessoais apenas deve ocorrer mediante fundamento legal.

Para atender a este fundamento, o LACLIV vale-se Lei nº 12.965/2014 MARCO CIVIL DA INTERNET – que Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet no Brasil; da Lei 12.709/2018 LGPD – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS com previsão nos artigos: 7º, incisos e parágrafos;10, incisos e parágrafos; 11, incisos e alíneas; 14, incisos e parágrafos;37 , incisos, além da legislação esparsa Nacional.

Assim, destacamos abaixo as bases legais em que os seus dados pessoais e ou dados pessoais sensíveis poderão ser tratados pelo LACLIV, mediante o fornecimento do seu consentimento para tratamento dos mesmos, quando existentes legítimos interesses para tratamento como no oferecimento e entrega de nossos serviços para você, bem como para o funcionamento eficaz e lícito de nossa prestação de serviços, desde que tais interesses não sejam superados pelos seus interesses, direitos e liberdades fundamentais:

1. a) para o cumprimento de obrigações legais e regulatórias que podem exigir a coleta, armazenamento e compartilhamento de seus dados, tais como manutenção de registros para fins fiscais ou fornecimento de informações a um órgão público ou entidade reguladora de leis/atividades do LACLIV.
2. b) para executar eventual contrato, bem como para fornecer nossos serviços a você;
3. c) para exercer regularmente nossos direitos em contratos, processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
4. d) para proteção da vida ou da sua incolumidade física;
5. e) para tutelar sua saúde;
6. f) para proteção de nosso crédito;
7. g) para garantir a prevenção à fraude e à sua segurança, nos processos de identificação e autenticação de cadastro em sistemas eletrônicos;

5.0 Com quem compartilharemos seus dados

Com terceiros envolvidos no processo de realização dos nossos serviços: pessoas físicas ou jurídicas parceiras do Laboratório LACLIV, prestadores de serviço e fornecedores, convênios ou planos de saúde, médicos responsáveis pela prescrição dos exames e empresas de tecnologia que fazem a gestão dos nossos sistemas integrados ou responsáveis pelo armazenamento e garantia de segurança no tratamento de seus dados pessoais. As empresas prestadoras de serviços terceirizadas (como outros laboratórios por exemplo) aos quais exigimos que ela utilize seus dados de acordo com a legislação em vigência, em conformidade com LGPD, mediante contrato entre as partes;

Com instituições governamentais e para cumprir obrigação legal: compartilharemos seus dados sempre quando houver demanda judicial ou obrigatória (por exemplo notificação compulsória de doença infecciosa), de ordem legal da Vigilância Sanitária, Conselho Federal de Medicina ou de Farmácia e outras entidades.

Internamente para áreas que necessitam ter acesso aos dados pessoais, tais como: área técnica responsável pelos exames, área de atendimento ao cliente e área jurídica para cumprir alguma obrigação legal regulatória ou exercício regular dos nossos direitos.

Com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes: sempre que houver determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial. Empresas de tecnologia que fazem a gestão dos nossos sistemas integrados ou responsáveis pelo armazenamento e garantia de segurança no tratamento de seus dados pessoais; internamente para áreas que necessitam ter acesso aos dados pessoais, tais como: área técnica responsáveis pelos exames, área de atendimento ao cliente entre outras.

Outros compartilhamentos podem ser realizados com a finalidade de atender as solicitações e prestar devidamente os serviços contratados. Para informações detalhadas sobre os nomes de terceiros com os quais compartilhamos seus dados, entre em contato pelo e-mail laclivadm@gmail.com

 6.0 Retenção das informações coletadas

Os dados pessoais poderão deixar de ser tratados pelo LACLIV  quando o Titular solicitar sua exclusão, exceto nos casos em que a manutenção dos dados for autorizada por lei ou regulação aplicável, como por exemplo, a guarda de resultados de exames pelo prazo legal, ou ainda informações financeiras reguladas pela Receita Federal, como também em situações onde é necessária a guarda para futuras ações judiciais, reclamações perante órgãos públicos, agências reguladoras ou administrativas em que precisem comprovar o cumprimento de obrigações legais ou contratuais. Outrossim, os dados pessoais tratados podem ser anonimizados se solicitado pelo Titular.

Manteremos seus dados armazenados somente pelo tempo necessário para o cumprimento das finalidades para os quais foram coletados. O LACLIV possui um sistema de armazenamento e gerenciamento de dados, respeitando os prazos legais de retenção dos dados dos titulares. Lembramos que cópias de laudos de análises e dados relacionados a eles serão arquivados pelo prazo de 5 (cinco) anos em cumprimento a Resolução – RDC nº. 302 de 2005 da ANVISA.

7.0 Como Mantemos seus dados seguros

• Através de anonimização de dados, se solicitado, backup em Cloud Server;
• Arquivos com controles de acessos;
• Limitação do acesso a dados pessoais por parte dos colaboradores, prestadores de serviços e visitantes, restringindo-o apenas nos limites da necessidade e finalidade de tratamento dos dados pessoais; além de treinamentos e constantes conscientização dos colaboradores;
• Garantia de que os nossos colaboradores, prestadores de serviços e visitantes cumpram esta Política e todos os seus procedimentos;
• O Laboratório LACLIV adota medidas de segurança, técnicas e administrativas para manter a proteção dos dados pessoais de todos os seus pacientes. Entre elas destacamos:
  • Apenas profissionais autorizados têm acesso aos dados pessoais dos pacientes. E o nível de acesso aos dados pessoais é definido conforme o setor de atuação.
  • Apenas o administrador do laboratório tem autonomia para definir e alterar os níveis de acesso de cada profissional e de cada setor de atuação.
• O Laboratório LACLIV mantém procedimentos de controle e proteção de seus dados pessoais.
• Mas é de extrema importância que o paciente evite informar ou divulgar o nome de usuário e a senha informada pelo Laboratório LACLIV para acessar os resultados dos exames.
• É de responsabilidade do paciente a guarda do usuário e da senha. Caso você tome ciência de qualquer ação que comprometa a segurança de seus dados, o Laboratório LACLIV deve ser imediatamente comunicado.
• Também aplicamos processos e medidas para detectar eventuais tentativas de violação dos nossos sistemas. Entretanto, não existe um método de transmissão pela Internet ou um método de armazenamento eletrônico que seja 100% seguro.
• Por esse motivo, não podemos garantir a segurança absoluta das suas informações, apesar de serem tomadas todas as precauções necessárias e exigidas pelos órgãos competentes.

 

8.0 Alterações nesta política de Privacidade

A presente política poderá ser alterada a qualquer tempo. Portanto, recomendamos que veja esta política de tempos em tempos para ser informado sobre como estamos protegendo suas informações.

Todas as revisões e informações serão comunicadas por meio de um aviso em destaque na tela inicial do nosso site ou por meio de qualquer outra forma de comunicação com você.

 9.0 Cookies

9.1 O que são cookies?

Como é prática comum em quase todos os sites profissionais, este site usa cookies, que são pequenos arquivos baixados no seu computador, para melhorar sua experiência. Esta página descreve quais informações eles coletam, como as usamos e por que às vezes precisamos armazenar esses cookies. Também compartilharemos como você pode impedir que esses cookies sejam armazenados, no entanto, isso pode fazer o downgrade ou ‘quebrar’ certos elementos da funcionalidade do site.

9.2 Como usamos os cookies?

No site do LACLIV ( https://LACLIV.com.br) utilizamos apenas cookies para rastreamento do Google no serviço Analytics. Este cookie trabalha para fazer o relatório de acesso ao site no Analytics, mostrando o perfil de quem acessa o site, páginas acessadas, número de usuários que visitam o site entre outros para que possamos continuar produzindo conteúdo atraente para nossos clientes. Para maiores informações sobre cookies do Google Analytics, consulte a página oficial do Google Analytics.

9.3– Aceitação da política de Cookies

O LACLIV exibe informações sobre sua Política de Cookies na parte inferior das páginas do portal a cada login para tomada de ciência. Dadas essas informações, é possível realizar as seguintes ações:

• Aceite dos Cookies: Este aviso não será exibido novamente ao acessar qualquer página do portal durante esta sessão.
• Modificar as Configurações: Poderá obter mais informações sobre quais são os cookies, conhecer a política de cookies do LACLIV e modificar as configurações do navegador para restringir ou bloquear os cookies do LACLIV a qualquer momento. No caso de restringir ou bloquear os cookies, pode haver uma funcionalidade reduzida da web.
• Seguir navegando ou se movendo pela barra de rolagem: caso em que consideramos aceite de seu uso.

9.4 Como alterar as configurações do cookie

Pode-se restringir, bloquear ou excluir os cookies de qualquer site, utilizando seu navegador. Em cada navegador a operação é diferente, a função ‘Ajuda’ irá mostrar como fazer.

• Internet Explorer: microsoft.com/es-xl/internet-explorer/delete-manage-cookies#ie=”ie-10″
• FireFox: mozilla.org/pt-BR/kb/limpe-cookies-e-dados-de-sites-no-firefox
• Chrome: google.com/chrome/answer/95647?hl=”es”
• Safari: apple.com/es/privacy/use-of-cookies/

10.0 Seus direitos

Você possui direitos referentes à privacidade dos seus dados pessoais, nos termos da LGPD, entre as quais destacamos:

• Ter acesso aos seus dados:você pode solicitar cópia de suas informações pessoais.
• Solicitar a alteração ou atualização de seus dados pessoais:quando estiverem incorretos, incompletos ou inexatos.
• Solicitação de exclusão ou cancelamento dos seus dados:ao fazer esta solicitação, o Laboratório LACLIV irá interromper o tratamento de seus dados pessoais, salvo em situação em que a manutenção do tratamento for autorizada por lei, como por exemplo, a guarda dos resultados em prazo determinado, guarda das prescrições médicas conforme exigência do convênio ou plano de saúde e a guarda de dados para eventuais ações judiciais para comprovação de cumprimento legal.

Se você tiver alguma dúvida, observação, solicitação ou reclamação sobre a coleta ou o uso de seus dados pessoais ou sobre esta Política de Privacidade, entre em contato conosco!

DPO – Kelly Araújo Silva
E-mail – laclivadm@gmail.com
Endereço: Travessa Silva Jardim, 13. Centro. Valença-BA